A educação foi consagrada como direito básico do Homem, pela Declaração dos Dtos Humanos de 1948 (art.26), que especifica três níveis de direito básico à educação:
Ensino elementar obrigatório e gratuito para todos
Disponibilizar ensino técnico e profissional para todos
Proporcionar igualdade no acesso ao ensino superior “em função do mérito.
Depois desta declaração, nota-se um progresso no acesso à educação nos países desenvolvidos e industrializados,países em desenvolvimento mais avançados e na generalidade dos países em desenvolvimento e África (onde o crescimento foi de -10%)
Consideramos terem existido dois pressupostos:
§ Educação aberta e a distância (EAD);
§ O ensino electrónico.
As consequência foram óbvias: acesso generalizado à educação
Contudo, houve dois pontos de vista na abordagem das políticas de acesso à educação:
Estado-providência (1º período 1960-1970), em que se dá primazia à justiça social e a mobilidade.
Racionalismo económico (2º período 1980-1990), em que olha para o mercado como um potencial lucrativo. Torna-se assim uma ameaça à justiça social, a par da globalização, e à educação transformativa defendidos pela EAD.
O uso de tecnologias no ensino, bem como a expansão do ensino para camadas desfavorecidas trouxeram uma nova forma de conceber o acesso, isto é há uma mudança no discurso de igualdade de oportunidade. Decorrente disso, a ênfase desloca-se do acesso, que visava classe de pessoas, para a participação, que visava o indivíduo.
Ao se abordar o ensino à distância, é inevitável referir-se a British Open University. Esta instituição foi criada (vem usando esta forma de ensino desde 1969) para colmatar o défice verificado no ensino presencial, em que poucas pessoas tinham acesso à educação (principalmente os mais desfavorecidos). Tinha como objectivos:
garantir acesso para todos (principalmente desfavorecidos) sem tornar uma universidade de classes
tornar a Universidade para quem quisesse, independentemente do mérito intelectual.
Ao enfatizar-se o mérito intelectual, como o faz a Declaração de 1948 corre-se o risco de novamente se excluir uma parte da população. Michael Young, um dos fundadores da OU, cria o conceito de Meritocracia, em que a distincao a partir do saber intelectual.
É desta forma que a OU e a EAD integram estudantes diversificados: género, deficiência, origem e socioeconómica com interesses diferentes.
Ao fazer uso do Ensino, passa-se a disseminar a aprendizagem e o conhecimento envolvendo a imprensa e através de mecanismos tecnológicos (TIC’s). De tal forma que o uso das tecnologias permite desenvolvimento de novos métodos de ensino; a participação: meios electrónicos (Estudante online independente e autónomo; participa e beneficia-se da discussão online como colaborador; professor como facilitador amigável, diferente da figura autoritária e didáctica tradicional)
Porém, o uso das Tecnologias e o alargamento da participação dependem da:
associação da capacidade de usar ‘ferramentas de conhecimento’ para a sobrevivência pessoal e organizacional;
§ Sociedade: competitividade e o sucesso dependem da criação do conhecimento;
Domínio das estratégias de produção de conhecimento: ferramentas tecnológicas para garantir a sobrevivência social.
Acesso a computadores.
O uso de tecnologias também trouxe consequências:
Há tendência de mudar a missão social para uma visão lucrativa;
Exige maior investimento monetario para os paises em desenvolvimento;
Face a situação socioeconómica e política do país, o que se pode dizer da implementação da EAD?
